Termos e Condições

 Termos e Condições do Site José Filipe

1. Introdução

Estes Termos e Condições regem o seu acesso e utilização do site José Filipe (o "Site"). O Site é propriedade e é operado pelo escritor José Filipe (o "Proprietário").

Ao utilizar o Site, concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, não deve utilizar o Site.

2. Definições

Nestes Termos e Condições, os seguintes termos têm os seguintes significados:

• "Conteúdo" significa todo o conteúdo que é publicado no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos e áudio.
• "Utilizador" significa qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site.

3. Acesso ao Site

O acesso ao Site é gratuito.

O Proprietário pode, a qualquer momento, suspender ou encerrar o acesso ao Site, sem aviso prévio.

4. Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma responsável e a respeitar os direitos de propriedade intelectual do Proprietário e de terceiros.

O Utilizador não pode utilizar o Site para:

• Publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou prejudicial;
• Publicar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo que seja spam ou que seja utilizado para fins de marketing ou publicidade;
• Interferir com o funcionamento do Site ou com a experiência de outros Utilizadores.

O Proprietário reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que seja considerado inapropriado ou que viole estes Termos e Condições.

5. Propriedade Intelectual

O Conteúdo do Site é propriedade do Proprietário ou de terceiros que autorizaram a sua publicação.

O Utilizador não pode copiar, distribuir, modificar ou utilizar o Conteúdo do Site sem o consentimento prévio do Proprietário ou do titular dos direitos de propriedade intelectual relevantes.

6. Links para outros websites

O Site pode conter links para outros websites. O Proprietário não é responsável pelo conteúdo ou pela privacidade de outros websites.

7. Limitação de Responsabilidade

O Proprietário não garante que o Site esteja livre de erros ou vírus.

O Proprietário não é responsável por quaisquer danos ou perdas que resultem da utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a, danos ou perdas resultantes de:

• Erros ou omissões no Conteúdo;
• Interrupções ou problemas de desempenho do Site;
• Ações ou omissões de terceiros.

8. Alterações aos Termos e Condições

O Proprietário pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

10. Resolução de Litígios

Qualquer litígio que surja entre o Proprietário e um Utilizador relativamente a estes Termos e Condições será resolvido por via judicial na Comarca de Lisboa Oeste.

Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar o Proprietário através do endereço de e-mail: jose.flipe@gmail.com.

Adicionais para o blogue

• Comentários

O Proprietário incentiva os Utilizadores a publicar comentários no blogue. Os comentários devem ser respeitosos e relevantes para o conteúdo do artigo. O Proprietário reserva-se o direito de remover quaisquer comentários que sejam considerados inapropriados ou que violem estes Termos e Condições.

• Publicidade

O Proprietário pode exibir anúncios no Site. Os anúncios são fornecidos por terceiros e o Proprietário não é responsável pelo conteúdo ou pela privacidade dos mesmos.

• Privacidade

O Proprietário respeita a privacidade dos Utilizadores. A informação pessoal que é recolhida no Site é utilizada apenas para fins de marketing e publicidade. O Proprietário não partilha esta informação com terceiros.

• Alterações ao Site

O Proprietário pode alterar o conteúdo ou a apresentação do Site a qualquer momento. O Proprietário não é responsável por quaisquer danos ou perdas que resultem destas alterações.

• Termos de utilização específicos

O Proprietário pode estabelecer termos de utilização específicos para determinados conteúdos ou funcionalidades do Site. Estes termos de utilização específicos serão publicados no Site.